O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades na gestão da Resex Rio Ituxi, em Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), no exercício de 2022. A determinação é da procuradora da República, Cecília Viera de Melo Sá Leitão.
De acordo com a Portaria nº 3, é função institucional do MPF promover inquérito civil e ação pública para proteção de patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
O documento afirma, ainda, que o órgão fiscalizador está atuando segundo carta de repúdio, na qual constam informações de atos arbitrários supostamente praticados por servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Lábrea.
Reserva Extrativista
A Reserva Extrativista Ituxi, que integra o espaço territorial de Lábrea, tem o acesso às principais comunidades que vivem nesta Unidade de Conservação (UC) em barcos ou voadeiras. Criada em 2008, a Resex possui área aproximada de 780 mil hectares cobertos de florestas de terra firme e várzea. No último censo demográfico realizado pelo ICMBio, em 2012, foram registrados 564 habitantes distribuídos em 123 famílias e 19 assentamentos humanos.
As principais atividades produtivas desenvolvidas pelas comunidades de Ituxi são a coleta da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa), produção de farinha de mandioca e a extração do óleo de copaíba (Copaifera sp.). Além desses produtos, a extração da madeira é uma atividade econômica bastante importante para os moradores.
A Resex Ituxi é um dos territórios abrangidos pelo projeto desenvolvido pelo IFT. A relação entre as comunidades da região e o Instituto foi estabelecida em 2012, quando o IFT foi contratado pelo Banco Mundial, em um projeto conduzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para conduzir algumas capacitações preliminares (técnicas pré-exploratórias do manejo florestal) e para avaliar o potencial para o manejo florestal em quatro Unidades de Conservação federais da Amazônia. O relatório da avaliação revelou um alto potencial para o desenvolvimento do manejo florestal na Resex Ituxi.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder