O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, usou a sessão do Conselho Pleno da entidade desta segunda-feira, 17, para rechaçar a fala preconceituosa do desembargador paranaense Mário Helton Jorge. A resposta ao magistrado ainda ganhou reforço do conselheiro federal da OAB, Marco Aurélio Choy.
O magistrado, na semana passada, falava na 2ª Câmara Criminal da Corte do Tribunal de Justiça do Paraná sobre diversos assuntos relacionados à advocacia, quando disse que seu estado “tem nível cultural e superior ao Norte e Nordeste do país”.
Na sessão, Simonetti disse que a OAB apresentaria uma nota de repúdio contra o ato do magistrado, frisando que a entidade tem “orgulho da pluralidade do nosso país, em especial, temos profundo orgulho do Norte e do Nordeste”.
A entidade classifica como lamentável a declaração do desembargador e afirma que ela depõe contra os princípios constitucionais que norteiam os valores fundamentais do ordenamento jurídico, principalmente a Lei 7.716/89, que criminaliza conduta dessa natureza. O texto realça que a instituição não tolerará manifestações que violem os direitos humanos e tenham teor de intolerância, discriminação, preconceito ou xenofobia.
“Exigimos respeito ao tempo expressamos nossa solidariedade às populações oriundas e/ou residentes dos estados do Norte e Nordeste brasileiro”, salientou o presidente da Ordem.
Simonetti destacou ainda que, hoje, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já estava instaurando procedimento contra o desembargador paranaense para apurar oa atos praticados por ele.
Reforço do colega amazonense
Choy reforçou apoio à fala de Simonetti e destacou que a presença do amazonense no cargo mais alto da ordem foi algo esperado por mais de quatro décadas e que hoje é muito significativa.
Choy, que já presidiu a OAB-AM, pontuou que o papel da Ordem, a quem ele chama de “casa das boas causas”, é justamente pontuar uma posição de resistência frente à fala do desembargador “que não é isolada, é uma violência simbólica que todos do Norte sabem e vivem diariamente, especialmente pela falta de oportunidades”. O conselheiro cita que grandes tribunais brasileiros, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negligenciam a presença dos representantes nortistas, fazendo com que o preconceito seja revelado no dia a dia.
OAB-PR repudia fala do magistrado
A OAB do Paraná também se manifestou após a repercussão que a fala do magistrado ganhou na mídia. A entidade disse repudiar veemente as declarações do desembargador.
O órgão manifestou solidariedade à população brasileira atingida pela fala do desembargador.
“A seccional, portanto, manifesta seu incondicional apoio à advocacia e sua solidariedade ao povo brasileiro, atingidos pelas palavras de cunho discriminatório”.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, Portal O Poder