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A corrida pela futura vaga que será aberta no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por consequência da aposentadoria do desembargador Domingos Chalub já começou. Sem datas definidas, a movimentação está bastante ativa.  A repercussão da matéria falando da movimentação...

Reconduzido à presidência da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou nesta segunda-feira, 17,  a importância da união da advocacia em torno da valorização da profissão, da defesa intransigente das prerrogativas e da preservação do Estado Democrático de Direito. Durante seu...

Para evitar comportamentos de ostentação nas redes sociais e captação predatória de clientes pela internet, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende lançar ainda este ano um código de conduta para inibir essas ações. Em entrevista à CNN, o...

O advogado Roberto Luís de Oliveira foi nomeado membro da Comissão de Ética e Disciplina da 6ª Subseção da OAB Mato Grosso, em Sinop, a 503 km de Cuiabá, na última quarta-feira (26). Roberto é um dos condenados por...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por meio da 2ª turma, confirmou a condenação de uma empresa de consultoria ao pagamento de R$ 450 mil em danos morais coletivos por atuar de forma irregular na prestação de...

O CNJ prorrogou por mais 90 dias os processos que visam a investigar Marcelo Bretas, juiz Federal do RJ que atuou na Lava Jato. O período passou a contar no último dia 2. O Conselho analisou três processos administrativos disciplinares...

No cenário jurídico e político, dois amazonenses têm se destacado e alavancado nacionalmente o nome do estado nos últimos dois meses. Frutos da terra, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e o presidente nacional da Ordem de...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Conselho Nacional de Justiça três normativas que, segundo a entidade, ameaçam o exercício da advocacia. Foram protocoladas três petições assinadas pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que tratam...

O presidente do Conselho Federal da OAB Beto Simonetti registrou a chapa única OAB de Portas Abertas e deverá presidir a instituição no período de 2025 a 2028. Será a primeira reeleição na OAB Nacional desde a redemocratização do país. Veja a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira, 13, no julgamento da Ação...