novembro 24, 2024 11:23

MPF abre inquérito civil para investigar ocupação indígena em terras da Suframa

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil na Portaria nº 14 de 17 de abril, para apurar ocupação indígena do povo Cawishana Kaixana no lote ZF4, de titularidade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A comunidade dos povos originários está localizada no quilômetro oito da Suframa do Banco do Brasil, quilômetro 42 do ramal do Branquinho e no quilômetro 67 da BR-174 (Manaus/Boa Vista).

Entre as determinações do procurador-geral da República, Luiz Paulo Paciornik Shulman, estão a comunicação da instauração para a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, via Sistema Único; além de que oficie-se a Coordenação Regional da Funai em Manaus e a Procuradoria Especializada da Funai para que, no prazo de 15 dias, informem sobre a ocupação Cawishana Kaixana no Lote ZF4, de titularidade da Suframa.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder

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