A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio do Projeto de Resolução Legislativa nº 39/2023, vai criar a Frente Parlamentar Brasil, Amazonas e China. A matéria tem o objetivo de desenvolver a economia entre os países e fortalecer projetos econômicos e incentivar a ampliação do comércio, nas áreas de produção agrícola, energética e de tecnologia avançada. A proposta é de autoria do deputado João Luiz (Republicanos).
A Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/China da Aleam terá por finalidade fundamental a promoção das relações de forma saudável e efetiva, mediante a realização de determinadas atividades e o cumprimento de objetivos específicos, tais como:
I – promover a aproximação entre os povos brasileiro, chinês e amazonense, por meio
do diálogo político, da cooperação econômica e da troca de experiências culturais;
II – incentivar a ampliação do comércio bilateral, especialmente nas áreas de
produção agrícola, energética e de tecnologia avançada, bem como estimular a
captação de investimentos chineses no Estado do Amazonas;
III – promover missões parlamentares e empresariais entre os países, visando à realização de intercâmbios e visitas oficiais, com o objetivo de estreitar laços e prospectar oportunidades de negócios;
IV – realizar estudos e pesquisas que permitam o aprimoramento das relações bilaterais
entre o Estado do Amazonas, a República Federativa do Brasil e a República Popular da
China;
V – divulgar as potencialidades do Estado do Amazonas junto aos empresários e autoridades chinesas, com o objetivo de estimular o investimento em projetos estratégicos para o desenvolvimento econômico e social do Estado, entre outros.
A Frente Parlamentar ainda pretende criar mecanismos de geração de emprego e renda trazendo investimentos e recursos para o Estado; oportunizar parcerias comerciais;
além de promover ações que promovam a cooperação de interesse nas áreas: política,
institucional, econômica, comercial, social, cultural, ética, paz, cidadania, direitos humanos,
democracia, esporte, ciência e tecnologia, educação, cultura, preservação do patrimônio
histórico e artístico, defesa dos povos indígenas, preservação do meio ambiente,
desenvolvimento econômico sustentável, saúde, voluntariado, segurança alimentar e
nutricional, segurança em áreas de fronteiras, combate à pobreza.
O projeto está sendo avaliado pelas comissões especiais e dever ser votado nas próximas semanas pelos deputados.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder