novembro 16, 2024 13:54

Lula bate o martelo sobre indicados ao TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou que Lula escolheu Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares como os indicados para as duas vagas em aberto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes serão indicados pelo presidente ao Senado que os sabatinará. Se aprovados, ambos ocupam as cadeiras de Sergio Banhos e Carlos Horbach, respectivamente.

A decisão de Lula foi anunciada por Moraes muito rapidamente, cerca de duas horas depois de a Suprema Corte ter anunciado uma lista quádrupla para análise do Palácio do Planalto. Para escolher Floriano e André, Lula desconsiderou as duas mulheres que concorreram à vaga, Daniela Lima de Andrade Borges e Edilene Lôbo.

Floriano de Azevedo Marques é professor da USP e amigo de longa data de Alexandre de Moraes — o que deve expandir sua influência na Corte Eleitoral. André Ramos Tavares já é ministro-substituto do TSE e, caso aprovado, passaria a ser titular da Casa, que terá entre suas missões julgar Jair Bolsonaro.

Vagas

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico.

 

 

Com informações de O Antagonista e Migalhas

Ilustração: Neto Ribeiro

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