O deputado federal Átila Lins (PSD) teve audiência com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobahyba em audiência. O encontro também teve a presença do presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, e da primeira-dama do município, Soraya Sousa de Almeida.
O prefeito levou à presidente a situação do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), explicando a situação de que o município está sem receber os repasses mensais desde março deste ano, mesmo estando adimplente no sistema. Além disso, o gestor cobrou a liberação de recursos para a reforma de seis escolas em Rio Preto da Eva.
A presidente chamou para fazer parte da audiência o coordenador-geral, André Milhomen, que respondeu ao prefeito que a situação do PNATE será regularizada com o recebimento mensal e dos atrasados. Também foi assegurado que, no início do segundo semestre, os valores referentes as reformas das escolas serão pagos, após a assinatura do termo de compromisso pelo prefeito e solicitação de pagamento, feitos pelo sistema.
“São benefícios importantes para a melhoria das condições de aula de milhares de estudantes no município e fico feliz por ser o autor da indicação desses recursos”, disse Átila Lins.
Em seguida, o deputado, o prefeito e a primeira-dama se dirigiram ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e foram recebidos pelo secretário executivo, Osmar Ribeiro de Almeida Júnior. O prefeito Anderson Sousa levou pleitos que atendem à Assistência Social do município, e a primeira-dama comanda as ações.
“Foi informada a situação de suspensão de repasse de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social e o direito de repasse, respectivo ao ano de 2023, que ainda não foi pago. O secretário Osmar se mostrou receptivo e acenou que o município receberá o valor retido, na ordem de R$ 700mil e mais R$ 600mil, referentes ao ano de 2023, totalizando R$1,3 milhão”, afirmou Átila Lins.
“Finalizamos a audiência agradecendo a atenção dispensada pelo secretário executivo e, agora, Rio Preto da Eva poderá incrementar e dar continuidade às políticas públicas e serviços de ação social junto à sua população em vulnerabilidade”, concluiu o deputado.
Com informações da assessoria
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