O ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As contas são referentes à aplicação dos recursos do Programa Educação Infantil - Novas Turmas, no ano de 2018. A decisão...
Uma publicação do Fundo Nacional da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União (DOU) indica a estimativa do repasse do salário-educação para este ano. A Portaria 167/2025 estabelece também os parâmetros para distribuição dos recursos da quota estadual e...
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros. De acordo com o órgão, o gestor teria deixado de prestar contas sobre o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
O deputado federal Átila Lins (PSD) teve audiência com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobahyba em audiência. O encontro também teve a presença do presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito...
A construção da Creche Pré-Escola Inês Pinto Simão, em Amaturá (a 908 quilômetros de Manaus), colocou o ex-prefeito do município, Joaquim Conrado, na mira do Ministério Público Federal (MPF).
A decisão consta na Portaria 2º Ofício/PRM/TBT nº 3, assinada pela...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apelou de sentença que julgou extinta a execução por título extrajudicial, baseada em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Os créditos, no total de R$102.601,28, são decorrentes de omissão...
O Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu em audiência, na última terça-feira, o deputado federal Átila Lins (PSD) para tratar sobre ações de infraestrutura e melhorias na educação no Amazonas. A presidente do FNDE, Fernanda Macedo,...
Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta aos órgãos gestores dos...
O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1968, o fundo financia projetos de ensino e pesquisa no País, abrangendo material didático, transporte e...
Cumprindo agenda em Brasília, o deputado federal Átila Lins (PSD) participou de reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte. O objetivo era verificar e atualização as ações do setor em andamento em...
