O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5). A posse do novo ministro será realizada em 3 de agosto, depois do recesso da Corte.
A nomeação para o cargo foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
Indicado ao cargo pelo presidente Lula (PT), o Senado aprovou, em 21 de junho, o nome de Zanin para a Corte.
Zanin ficará no cargo até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos. Ele vai ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril.
Após assumir o cargo, em agosto, o novo ministro herdará 530 processos do gabinete de Lewandowski, assumindo a relatoria de casos como:
- validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;
- validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
- investigações sobre supostos desvios do chamado “orçamento secreto”;
- omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;
- a validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.
Da Redação O Poder
Foto: Agência Senado