Roraima – Nesta terça-feira, 4, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 134/2023 que trata sobre as diretrizes orçamentárias para 2024, a LDO. A matéria, com emendas, será encaminhada ao Poder Executivo para sanção em Diário Eletrônico.
A PLDO foi aprovada com 21 emendas e estima receita para o orçamento de 2024 em cerca de R$ 6,3 bilhões. As correções e/ou inclusões foram discutidas pela Comissão Mista de Orçamento antes da votação em Plenário.
Consulta Pública
A Assembleia Legislativa lançou a ferramenta digital “Consulta Pública a LDO 2024”, disposta no site do Poder Legislativo de 14 a 23 de junho. Ao clicar no banner, a população teve a chance de colaborar com a elaboração do PLDO e conhecer mais sobre a matéria legislativa em tramitação. Neste período, 35 sugestões foram apresentadas pela população.
Recesso
A partir da aprovação do PLDO, os parlamentares entram em recesso até o dia 31 de julho. Neste período não haverá sessão ordinária e uma Comissão de Representação entrará em vigor para agir em situações específicas, entre elas a de autorizar a ausência do governador e do vice, aprovar projetos.
A Comissão de Representação é composta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio e mais: Aurelina Medeiros (PP), Catarina Guerra, Chico Mozart (PP), Dr Cláudio Cirurgião (União), Dr Meton (MDB), Eder Lourinho (PSD), Gabriel Picanço, Idázio da Perfil (MDB), Joilma Teodora (Podemos), Marcos Jorge e Neto Loureiro (PMB).
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