O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu denúncia sobre irregularidades em licitações da Prefeitura de Careiro da Várzea (a 19 quilômetros de Manaus). O Despacho nº 2023/0000055717.01PROM_CVZ foi assinado pelo promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire no dia 5 de julho e publicado no diário oficial do órgão.
Através da Ouvidoria Geral, o MPAM recebeu a denúncia no dia 28 de maio sobre as supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura de Careiro da Várzea. No caso, os documentos licitatórios estariam sendo fraudados pela própria administração municipal.
“O denunciante informa que a Prefeitura vem mantendo alguns contratos com a mesma empresa de forma suspeita, desde 2022, aduz que a empresa vem sendo investigada por construções de pontes feitas com madeiras de motosserras, fornecidas por fornecedores clandestinos locais. Mesmo assim, os valores da construção da ponte são superfaturados e o serviço prestado vem sendo de péssima qualidade”, diz trecho.
De acordo com a denúncia, a dispensa de licitação 018/2022 foi feita de forma ‘misteriosa’, além de citar as Cartas Convites nº 005/2023 e 001/2023 como superfaturadas.
O MPAM pede que o denunciante embase as acusações com a documentação necessária e detalhes. Mesmo assim, o promotor instaura a Notícia de Fato para que ela comece a tramitar no órgão ministerial.
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Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder