O prefeito de Borba (a 250 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), foi solto nesta sexta-feira, 14. A liberdade provisória foi concedida pelo juiz Federal da 1ª Região, Marllon Sousa.
Conforme a decisão, o Chefe do Executivo Municipal de Borba terá que usar tornozeleira eletrônica (monitoração eletrônica) e continuará com o bloqueio dos bens e ativos financeiros apreendidos. A Justiça Federal liberou o valor de até 40 salários mínimos e os provenientes de remuneração mensal.
Além disso, Simão Peixoto está proibido de entrar nas dependências de qualquer órgão, repartição ou dependência física da Prefeitura de Borba por 180 dias e de manter contato com os demais investigados da Operação Garrote, exceto membros de convívio familiar. O gestor municipal não poderá sair do país e deve entregar o passaporte.
A Justiça determinou a imediata suspensão dos pagamentos pendentes de contratos em vigência firmados entre a Prefeitura de Borba e as pessoas jurídicas investigadas.
Entenda o caso
No dia 23 de maio, Simão Peixoto foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), onde é investigado por uma série de irregularidades na administração pública.
Ao saber da operação em Borba, o Chefe do Executivo Municipal fugiu e, só no dia 29 de maio, se entregou à polícia. Desde então, Simão Peixoto recorreu algumas vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) para sair da prisão.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder