O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tornou inelegível por oito anos o ex-prefeito de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), Herivaneo Vieira de Oliveira. A medida também alcança o proprietário do site ‘A Crítica de Humaitá’, Francisco das Chagas de Souza, o ex-candidato a vereador Geraldo Caetano Simpson Santiago e o servidor público municipal e editor Manoel José de Oliveira Menezes. O prazo deve ser contado a partir das últimas eleições gerais municipais, ou seja, 15 de novembro de 2020. A decisão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (11527) nº 0600405-18.2020.6.04.0017 consta na edição desta terça-feira, 15, do diário oficial da Justiça Eleitoral, disponível para consulta pública.
Em outubro de 2020, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação contra o ex-prefeito e demais réus por suposto abuso de poder econômico e político. Conforme a denúncia, eles teriam usado mídias sociais, como sites e aplicativos, para promover o então prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira, que concorria a reeleição.
De acordo com o processo, além das redes da própria Prefeitura, o site “A Crítica de Humaitá” fazia uma ‘exacerbada’’ exposição midiática de Herivaneo Vieira. A responsabilidade da linha editorial era de Francisco das Chagas de Souza, o Chaguinha.
Em um grupo de WhatsApp, Geraldo Santiago fazia sua autopromoção, uma vez que concorria ao cargo de vereador, e também promovia o ex-prefeito. Já o servidor público Manoel Menezes era responsável pela edição dos conteúdos durante o horário de expediente.
Para a Justiça Eleitoral amazonense, isso quebrou a igualdade de oportunidades com os demais candidatos na disputa do pleito majoritário de 2020.
“Entendo que as condutas foram graves, pois foram aptas a gerar desequilíbrio no pleito, porque o site/blog do representado “Chaguinha” é o mais famoso site de notícias de Humaitá, enquanto Manoel ajudava a produzir o conteúdo, Geraldo ajudava a espalhá-lo no grupo Amigos de Humaitá”, explica o juiz eleitoral Bruno Rafael Orsi, que assina a decisão.
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Priscila Rosas, para Portal O Poder
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