Nesta terça-feira, 15, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste de 11,07% na tarifa de energia elétrica do Pará. O número é inferior aos 18,31% propostos no início do mês, quando a Justiça suspendeu-o até que o Governo e o órgão federal resolvessem o impasse.
O índice médio da Revisão Tarifária Periódica da distribuidora de energia Equatorial Pará foi de 11,07%, considerando todas as classes de consumidores (A1, A2, A3, A4, B1, B2, B3 e B4). Para o consumidor residencial (B1), o reajuste real será de 9,61%. Ou seja, quem paga uma fatura de R$ 100, passará a pagar R$ 109,61. A concessionária de energia atende atualmente a 2,9 milhões de unidades consumidoras no estado.
Em vídeo publicado no Instagram, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), informou que entrou com uma ação judicial para evitar o reajuste. “Não tivemos sucesso na 1ª instância, mas recorremos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que possamos impedir o aumento”, disse. Ele também falou que está em tratativas com a Aneel.
Na ação, o Governo e a Defensoria Pública do Pará alegam que o aumento penalizará o estado porque os consumidores passarão a ter a conta de energia elétrica mais cara do Brasil, prejudicando negócios, e elevando o custo de vida.
A tarifa de energia elétrica residencial no Pará acumulou alta de 171,93% nos últimos 10 anos, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), número bem superior à inflação calculada para o mesmo período.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
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