julho 2, 2025 00:59

Ibama concede licenciamento ambiental para usina termoelétrica

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Marcos Valente de Souza, fecharam o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2023 para delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Usina Termoelétrica Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus).

A medida tem Fundamento Legal: Inciso VI dos artigos 4º e 5º da Lei Complementar nº  140/2011. Vigência 10 anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU) , podendo ser prorrogado.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

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