O Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), realizou Extrato de Convênio celebrado entre a União e o Amazonas, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para realização de intercâmbio de informações. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 29.
A data da assinatura do intercâmbio de informações de interesse recíproco ocorreu eletronicamente no dia 7 pelo TJAM, pela presidente, a Desembargadora Nélia Caminha Jorge, e, no dia 21 pela subsecretária-geral da RFB, Adriana Gomes Rego.
Augusto Costa, para O Poder
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