O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como o 50º presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Ele comandará a Corte pelos próximos dois anos no lugar de Rosa Weber. O mandato da ministra foi de pouco mais de um ano em razão de sua aposentadoria compulsória, que acontecerá no dia 2 de outubro, quando fará 75 anos.
Barroso também substitui Rosa Weber no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será Edson Fachin. Ambos foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff para a Suprema Corte: Barroso em 2013 e Fachin em 2015.
Não faltaram elogios a Rosa Weber e a Luís Barroso nos discursos da solenidade. Foi ressaltado a união de forças na democracia brasileira, mesmo em cenário de ataques às instituições. Barroso citou que as Forças Armadas “não sucumbiram ao golpismo” e defendeu minorias e a democracia.
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país, acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir. Um país não é feito de ‘nós e eles’; somos um só povo, do pluralismo das ideias como é próprio de uma sociedade livre e aberta. ‘Bastar-se a si mesmo é a maior solidão’, escreveu o poeta. O sucesso do agronegócio não é incompatível com a proteção ambiental, pelo contrário. O combate eficiente contra a criminalidade não é incompatível com o respeito aos Direitos Humanos. O enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal. Estamos todos no mesmo barco e precisamos trabalhar para evitar tempestades e conduzi-lo a um porto seguro. Se ele naufragar, o naufrágio é de todos, independentemente de preferências políticas”, discursou Barroso.
O recém-empossado presidente do STF falou sobre sua vida profissional e divulgou algumas diretrizes da sua administração. Segundo o magistrado, será focado num lado mais humanista, focado em atender a todos, porém buscando um denominador comum para o progresso do país.
“Ninguém é dono da verdade. Ninguém tem o monopólio do bem e da virtude. A vida na democracia é a convivência civilizada dos que pensam diferente e que pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, plural e democrática”, ressaltou.
A sessão solene contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do ex-presidente José Sarney, com o amazonense e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, entre outras figuras importantes, como parlamentares, ministros de governo e ministros aposentados do STF.
Perfil
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder