O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou a conversão de uma Notícia de Fato contra a Prefeitura de Itapiranga (a 339 quilômetros de Manaus) em Procedimento Administrativo. A Portaria nº 2023/0000088754.01PROM_ITP foi publicada no diário oficial do órgão ministerial nesta terça-feira, 17.
O motivo da conversão é o esgotamento do prazo da Notícia de Fato que tramitou na Promotoria de Justiça da cidade e a necessidade de ampliar a investigação contra a Prefeitura. O documento não especifica o que está sendo investigado.
Dentre as providências determinadas pelo promotor Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, que assina o documento publicado nesta terça-feira, a Secretaria Municipal de Educação de Itapiranga deve prestar esclarecimentos ao MPAM em um prazo de dez dias.
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Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder