A procuradora geral da República interina, Elizeta Ramos, decidiu trocar os procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) pelo Brasil, voltando atrás na decisão de manter os atuais procuradores-chefes nos Estados até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique um sucessor para o ex-PGR, Augusto Aras. A informação foi divulgada pelo portal de notícias G1 e confirmada pelo Poder360.
O mandato dos procuradores-chefes das unidades do MPF tem duração de 2 anos, assim como o mandato de procuradores gerais da República. Quando assumiu interinamente a Procuradoria Geral da República (PGR), Elizeta planejava esperar que o indicado de Lula assumisse o processo de sucessão, mas, por conta da demora do presidente, ela decidiu dar continuidade e liberar a seleção para novos chefes.
A função de procuradores-chefes nos MPFs é, principalmente, administrativa. Os chefes são escolhidos por eleições feitas pelo colegiado de procuradores de cada unidade do órgão.
Elizeta assumiu a PGR em 27 de setembro e ficará no cargo até que Lula nomeie um substituto para Aras. O petista já disse não ter “pressa” para fazer a indicação, considerada estratégica porque cabe ao PGR, como chefe do MPF, propor processos contra o presidente da República.
Em março, Lula anunciou que não deve seguir a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), assim como fez Jair Bolsonaro (PL).
O petista sonda 2 nomes: os subprocuradores Paulo Gonet Branco e Antonio Bigonha. Eis os perfis dos cotados:
- Paulo Gonet Branco – tem 62 anos e é doutor em direito, estado e Constituição pela UNB (Universidade de Brasília). É fundador, junto ao ministro Gilmar Mendes, do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília. Atualmente ocupa o cargo de vice-procurador-geral eleitoral e foi responsável pelo parecer do órgão favorável a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O nome do subprocurador recebeu apoio de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para o cargo;
- Antonio Carlos Bigonha – o mineiro de 58 anos é formado em direito pela UNB (Universidade Federal de Brasília). Ingressou no MPF em 1992 e atualmente exerce o cargo de subprocurador-geral da República. Ganhou apoio de integrantes do governo nos últimos dias.
Da Redação, com informações de O Poder 360
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