O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previstos para o ano de 2024. Entre os municípios amazonenses, Manacapuru, Parintins e Tabatinga estão entre os maiores repasses da União com 4.0 respectivamente. Os municípios com menores índices foram Amaturá e Itapiranga, com 0.8, e Japurá, com apenas 0.6.
Atualmente, existem 11 processos judiciais que asseguram os repasses para os municípios que questionam o Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um outro dado que o TCU confirma está relacionado ao número total da população do interior estimado em 2.292.122 milhões de habitantes.
Cálculo
Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda “per capita” dos estados.
A transição para os novos números do Censo 2022 do IBGE está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova lei voltada ao assunto, já sancionada pela presidência da República, segundo a qual a mudança dos valores repassados, conforme os novos dados demográficos, será feita ao longo de dez anos.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro
