Uma obra de R$ 59 milhões contratada sem licitação pelo Ministério dos Transportes no Amazonas, patrocinada por uma emenda do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, está nas mãos de empresários investigados pela Polícia Federal (PF).
A Construtora Soma, escolhida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para serviços emergenciais de recuperação da BR-174, estrada que liga Amazonas a Roraima, tem como sócios Mauro Lúcio Mansur da Silva e José Paulo de Azevedo Sodré Neto.
Os dois também são donos da empresa de coleta de lixo Tumpex e, em junho deste ano, foram presos por dois dias pela PF na Operação Entulho, que investiga lavagem de dinheiro e sonegação fiscal em firmas que prestam serviço à Prefeitura de Manaus.
Segundo o DNIT, no processo de dispensa de licitação, foram convocadas empresas do setor próximas ao trecho emergencial e a Soma ofereceu o menor preço.
O senador Eduardo Braga disse ao UOL que a rodovia estava em situação de emergência e que “a execução da obra é feita pelos órgãos competentes da administração pública, cabendo ao senador apenas indicar a demanda da região onde os recursos deverão ser aplicados, sem qualquer ingerência sobre a escolha da empresa que executará a ordem de serviço”.
A dispensa de licitação na obra na rodovia foi autorizada pela superintendência estadual do DNIT no Amazonas em 28 de dezembro do ano passado, quando foi assinado o contrato, ainda no governo Jair Bolsonaro.
A verba para a obra, porém, só foi liberada em junho deste ano, no governo Lula, através de uma emenda de R$ 27 milhões de Braga. O senador anunciou o repasse ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, que é seu correligionário no MDB.
Aliado do governo e relator da reforma tributária no Senado, Braga é o campeão de emendas no governo Lula. Ele já teve R$ 42,5 milhões em emendas individuais liberadas neste ano, mais do que qualquer outro senador ou deputado. A média dos demais integrantes do Senado é de R$ 16 milhões empenhados (reservados para pagamento, mas ainda não liberado) até agora.
Até o ano passado, deputados e senadores tinham direito a cerca de R$ 18 milhões por ano em emendas. Para este ano, com o fim das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, o governo Lula fez um acordo aumentando o valor dos senadores para R$ 59 milhões e dos deputados para R$ 32 milhões, um recorde.
Esse aumento permite que agora seja possível financiar grandes obras, como a da BR-174, com emendas individuais indicadas por um só parlamentar.
Além de investigados, Mansur da Silva e Sodré Neto respondem com a Construtora Soma a ações de improbidade administrativa na Justiça. Uma delas diz respeito a uma estrada construída em 2006, quando Braga era governador, com dinheiro do Estado.
Naquela ocasião, a Prefeitura de Iranduba fez a licitação com verba estadual. A Soma, segundo o Ministério Público, teria entrado na licitação para simular concorrência, com valores supostamente acertados de antemão. Outra empresa foi escolhida para a obra. A estrada se chama Carlos Braga, em homenagem ao pai do então governador.
Em outra ação, a Soma é acusada de superfaturamento em obras da Secretaria de Infraestrutura estadual em 2009, também durante a gestão de Braga.
O que dizem os empresários investigados
A defesa dos empresários disse ao UOL que a Tumpex não tem “nenhuma vinculação ou dependência com a Soma”. Sobre a segunda ação de improbidade, afirmou que o TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) excluiu a obra executada pela empresa da lista de irregularidades e que, por isso, pede que a Soma também seja excluída da ação judicial.
Procurado, o DNIT afirmou que “a dispensa de licitação foi realizada visando à manutenção da trafegabilidade da pista face às condições precárias da mesma”.
“Devido a essas condições, se decretou a emergência, e posteriormente foi realizada a dispensa de licitação. A situação de emergência é avaliada por técnicos do DNIT que elaboram relatório técnico demonstrando a necessidade de intervenções imediatas.”
O órgão acrescentou que a fornecedora não está formalmente impedida de contratar com a administração pública.
O Ministério dos Transportes foi procurado, mas não respondeu.
Com informações do UOL
Ilustração: Neto Ribeiro