julho 15, 2024 08:35

Com dificuldades jurídicas no potássio de Autazes, governo federal busca alternativa na Bolívia

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Brasil e Bolívia assinaram na última terça-feira, 30, no Palácio do Itamaraty, um memorando de entendimento que tem por objetivo aumentar a produção de fertilizantes nos dois países.
O acordo prevê, entre outras ações, a realização de estudos para construção de fábricas de fertilizantes nitrogenados nos dois países.

A Bolívia tem grandes reservas de gás natural, fundamental para a produção dos nitrogenados, além de minerais usados em outros tipos de nutrientes, mas carece de capacitação e de recursos para desenvolver suas cadeias – carência que o memorando tenta reduzir ao prever ações de cooperação técnica, plano de desenvolvimento industrial e programa de atração de investimento, entre outras medidas.

O documento foi assinado do lado brasileiro, pelos ministros Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária (Mapa), e Alexandre Silveira, de Minas e Energia (MME).

Do lado boliviano assinaram os ministros Franklin Ortiz, de Hidrocarbonetos e Energias (MHE), e Remmy Gonzáles Atila, do Desenvolvimento Rural e Terras.

Entre os pontos acordados destaca-se a cooperação estratégica para estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a atração de investimentos em projetos com potencial de desenvolvimento em Três Lagoas (MS) e Cuiabá (MT), no Brasil; e em Porto Quijarro (Santa Cruz), Uyuni (Potosi), Cppaíse (Oruro) e Santivañez (Cochabamba), na Bolívia.

“A Bolívia tem um importante papel de fornecedor de gás natural para o mercado brasileiro, o qual queremos ampliar com novos projetos em matéria de integração energética e nas áreas de fertilizantes e biocombustíveis”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anfitrião do encontro.

No acordo, também estão previstas ações de mapeamento geológico e pesquisa mineral, além de um conjunto de medidas para ampliação e facilitação do comércio entre os dois países na área de fertilizantes e insumos para a nutrição de plantas.

A implementação do memorando será conduzida por um grupo de trabalho conjunto, composto por representantes das áreas técnicas, que terá a responsabilidade de elaborar um plano estratégico de cooperação.

Ipaam tem autonomia

Mas enquanto o governo brasileiro busca alternativas junto a Bolívia, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), voltou a ter competência para emitir licenciamento ambiental para que comecem a exploração da mina de potássio em Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), pela empresa Potássio do Brasil. Enquanto a burocracia não se resolve em Brasília os investidores aguardam a decisão final.

Da Redação, com informações Canal Rural

Foto: Reprodução

 

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