julho 15, 2024 08:11

Silas Câmara ainda não está cassado; entenda o que aconteceu

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O deputado federal Silas Câmara ganhou “uma sobrevida” no processo que pede a cassação do mandato do parlamentar. Através da Representação Especial (12630) nº 0602548-60.2022.6.04.0000, a defesa pediu a disponibilização do voto-vista proferido pelo juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Marcelo Manuel da Costa Vieira. No dia do julgamento, o desembargador eleitoral Victor Liuzzi pediu vistas do processo, mas não foi atendido (veja vídeo no final da matéria). Cada pedido muda o prazo processual, por isso, a defesa do deputado insistiu que a Corte Eleitoral publicasse o Acórdão novamente e “devolvesse” o prazo, após o retorno do pedido de vistas. 

“A Secretaria Judiciária deste Tribunal Regional atestou a ocorrência de erro material atestou a ocorrência de erro material, quando na publicação deste Acórdão proferido nos autos da Representação, razão pela qual ele seria republicado”, diz trecho do documento que consta na edição do próximo dia 15, do diário oficial da Corte Eleitoral, já disponível para consulta. O documento é assinado pelo relator do processo, desembargador Pedro Ribeiro e o novo prazo processual foi concedido. 

O parlamentar foi acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2022. Houve despesas com fretamento de aeronaves no Amazonas, que ultrapassaram o valor de R$ 396 mil. Em alguns casos, os voos não contaram com a presença de Silas, e sim de outras pessoas, incluindo deputados estaduais e parentes.

 

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro, Portal O Poder 

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