Afundada em dívidas totalizado mais de R$ 10 bilhões, a Amazonas Energia, distribuidora responsável pelo abastecimento de eletricidade nos 62 municípios do Amazonas, está mergulhada num cenário de insolvência e começa a entrar em confronto com direto com a Eletronorte, empresa do Grupo Eletrobras.
O conflito entre as empresas ficou mais evidente no início deste mês pela Eletronorte, em meio a tentativas para tentar receber aquilo que a Amazonas Energia lhe deve. Em carta encaminhada à diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último dia 1º, a Eletronorte cobra um repasse direto para a sua conta de R$ 95,474 milhões que a distribuidora está prestes a receber.
Rombo financeiro
Ao explicar o tamanho do rombo financeiro, a empresa do Grupo Eletrobras afirma que atualmente, a Amazonas Energia acumula uma dívida de R$ 3,6 bilhões com a Eletronorte. Junto à holding Eletrobras, há ainda outros valores de R$ 5,6 bilhões em aberto, que constam como provisões no balanço financeiro da companhia. Ao todo, portanto, trata-se de um rombo atual de aproximadamente R$ 10 bilhões, isso se contar os demais credores da empresa.
O que revoltou a Eletronorte neste momento, porém, é que a Amazonas Energia suspendeu os pagamentos mensais de sua dívida junto à companhia e, paralelamente, teve sinal verde do governo federal para receber um crédito extra de R$ 95,474 milhões de um fundo setorial incluído na conta de luz da população, a chamada CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).
O repasse seria um ressarcimento de custos com “geração emergencial” de energia durante o semestre de 2019. Ocorre, que de acordo com a Eletronorte, foi ela que, na prática, arcou com aquelas despesas, devido a situação de penúria financeira que a distribuidora já atravessava. Portanto, alega a Eletrobras, é ela que deve receber o pagamento.
Para ampliar o desgaste, a distribuidora tem mantido os pagamentos de sua dívida às empresas do grupo Eletrobras, exceto com a Eletronorte. “Chama atenção não apenas a magnitude da dívida em si – mais de R$ 10 bilhões somente junto ao Grupo Eletrobras -, mas a postura da Amazonas Energia na gestão da crise da concessão, notadamente ao singularizar a Eletronorte em seus inadmplementos”, afirmou a companhia. “A situação chegou a tal ponto que nem mesmo os engargos de transmissão vêm sendo pagos pela AmE à Eletronorte”.
A rigor, a distribuídora sequer poderia receber recursos dos fundos setoriais de energia, por causa do seu endividamento. Uma decisão judicial liminar conseguida pela empresa, no entanto, prorrogou a validade de seu “certificado de adimplemento” com a Aneel, autorizando o pagamento.
A Amazonas Energia, distribuídora que é controlada pela companhia Oliveira Energia, foi questionada para cada uma das informações contidas nesta reportagem. A Oliveira Energia limitou-se a declarar “a Amazonas Energia já se manifestou ao Ministério de Minas e Energia e aguarda resposta”.
A Eletrobras, que também representa a Eletronorte, não se manifestou sobre o assunto.
Caducidade
O drama da distribuidora amazonense não se limita a indefinições sobre seu futuro financeiro. O problema é como resolver a situação atual, porque a equação simplesmente não fecha. A caducidade da Amazonas Energia começou em 22 de novembro de 2023.
Dados contábeis reunidos pela Aneel apontam que, no período de 12 meses encenrrado em setembro de 2023, a geração de caixa da Amazonas Energia ficou negativa em R$ 223 milhões, ou seja, gerou prejuízo. “A empresa não gera receitas suficientes para cobrir suas despesas operacionais, indepedentemente da dívida existente”, concluiu um documento da agência em janeiro deste ano.
Origem da dívida
Os problemas financeiros da Amazonas Energia não são recentes. Em 2017, o governo federal decidiu vender, para a iniciativa privada, deis distibuídoras que eram controladas pela então estatal Eletrobras, as quais enfrentavam sérios problemas de gestão e endividamento. Foram, então, repassadas para as mãos de empresas a operações das distribuídoras Amazonas, Boa Vista (Roraima), Ceal (Alagoas), Cepisa (Piauí), Ceron (Rondônia) e Eletroacre (Acre).
Paralelamente, foram definidas as parcelas das dívidas de cada uma delas e que, naquele momento, seriam assumidas pela Eletobras, como forma de viabilizar os leilões. No caso da Amazonas Energia, o rombo totalizava na época R$ 8,91 bilhões. Ainda assim, a oferta atraiu interessados. Em abril de 2019, a Oliveira Energia, que tem sua origem naquele estado, assumiu as operações nos estados do Amazons e Roraima.
“Gatos”
Durante entrevista coletiva em novembro do ano passado, o presidente da Amazonas Energia, Mário Zimmerman, além de ter desmentido a hipótese de possíveis suspensões dos serviços da concessionária e da admissão de uma situação de instabilidade quanto à concessão também falou sobre o impacto dos furtos de energia – os ‘gatos’ – no controle financeiro da empresa.
De acordo com ele, as perdas oriundas de furtos de energia foram apontadas por Zimmerman como sendo uma das principais causas das dificuldades para se manter o equilíbrio entre a receita e a despesa.
Zimmermann salientou que o montante que a empresa deixa de faturar pelo fornecimento de energia chega a mais de R$ 500 milhões ao ano.
A concessionária não é a única que perde com a ação dos criminosos. O Governo do Estado, segundo o presidente, deixa de arrecadar por volta de R$ 400 milhões e os consumidores em geral do estado acabam tendo sobrecustos da ordem de 600 a 700 milhões.
Da Redação, com informações de NeoFeed
Ilustração: Neto Ribeiro