A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou ao lado do governador Gladson Cameli (Progressistas), nesta quinta-feira (11), no Palácio Rio Branco, o contrato de colaboração do Fundo Amazônia. O Acre será o primeiro estado brasileiro a receber o recurso, que deverá chegar a R$ 98 milhões.
O recurso é gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representado no ato da assinatura pela diretora, Tereza Campello. O Fundo Amazônia vai possibilitar o Acre na execução de ações realizadas no enfrentamento às queimadas e desmatamento, áreas de regularização fundiária, ambiental, fortalecimento de cadeias produtivas, comando e controle ambiental e outros.
No estado, a coordenação do projeto é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável por gerir as ações, e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), que faz o gerenciamento do crédito.
É esperado que ao final da execução do projeto, que inicialmente possui o cronograma de 48 meses, boas práticas produtivas sejam alcançadas, como a regularização e destinação fundiária e dos passivos ambientais, além do fortalecimento das secretarias que atuam prevenindo e coibindo os ilícitos ambientais, com contribuição substantiva ao alcance dos objetivos e metas do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Estado do Acre (PPCDQ/Acre).
Em entrevista ao ContilNet, a ministra lembrou que o Fundo Amazônia estava parado nos últimos 4 anos, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ministra anunciou que após a articulação, os investimentos no Fundo dobraram e devem ultrapassar os R$ 6 bilhões, a partir de doações de países como Alemanha, Noruega e Estados Unidos.
“O Fundo Amazônia é um programa que leva a parte de ordenamento territorial e fundiário, combate ao desmatamento, regularização fundiária e de atividades produtivas sustentáveis, que pode ser bioeconomia, turismo de base sustentável e bioindustria”, explicou a ministra.
Marina disse ainda que esse recurso destinado nesta quinta-feira (11) se somará a outras medidas já tomadas pelo governo federal em prol do Acre. Ela citou o projeto assinado na Terra Indígena Puyanawa, com recursos do BNDES, oriundos também do Fundo Amazônia, em parceria com a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), que ultrapassou os R$ 35 milhões. Os recursos serão aplicados para ajudar comunidades indígenas e extrativistas do Juruá.
O governador Gladson Cameli agradeceu o presidente Lula em nome da ministra e lembrou da parceria com o governo federal. “Fica aqui a minha mensagem de gratidão ao presidente Lula”, disse.
A diretora do BNDES, Tereza Campello, lembrou que o Fundo Amazônia precisa estar incluído Plano de Prevenção e combate ao Desmatamento (PPCDam) e deu detalhes sobre o projeto assinado nesta quinta-feira. “O contrato conseguiu costurar várias frentes que atendem exatamente ao PPCDam, pega a parte de regularização fundiária”, disse.
Com informações do ContilNet