Tentando amenizar um possível racha, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, disse na quarta-feira, 17, que continua se dando bem com o ministro Luís Roberto Barroso e que as críticas feitas por ele à sua decisão mostram que os dois têm pontos de vista diferentes.
“Continuamos nos dando bem, com pontos de vista diferentes. Ele tem a defesa deste tema e eu tenho a obrigação de aprofundar a investigação. Não tenho nenhuma prevenção nem apoio, não tenho viés. Estou fazendo o meu trabalho”, disse o ministro.
Salomão afastou na segunda-feira, 15, monocraticamente, a juíza Gabriela Hardt, o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por indícios de irregularidades na Operação Lava Jato.
Na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisou a decisão de Salomão, o ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ – criticou a decisão do colega.
“Considero que a medida foi Ilegítima e arbitrária e desnecessário o afastamento dos juízes por decisão monocrática sem deliberação da maioria absoluta e sem nenhuma urgência que não pudesse aguardar 24h para ser submetida a este plenário. Entendo que tal decisão contrariou frontalmente decisão do STF”, afirmou.
O CNJ revogou, por maioria, o afastamento de Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt. Também por maioria, decidiu manter o afastamento de Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima.
Os conselheiros se dividiram entre os entendimentos de Salomão, que defendia a manutenção do afastamento dos magistrados, e de Barroso, que pregava a revogação das medidas impostas.
A definição sobre abertura de processo administrativo contra os magistrados foi adiada a pedido de Barroso. Salomão defende a abertura dos procedimentos para aprofundar as apurações.
Os dois ministros atuaram juntos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto Barroso presidia o tribunal, Salomão, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Os críticos da decisão de Salomão avaliam que o ministro quis abrir uma nova frente de investigação contra a Lava Jato com o objetivo de punir e desgastar a imagem dos integrantes da operação.
Aliados do corregedor, no entanto, acreditam que a investigação em curso no CNJ é uma oportunidade de corrigir rumos da operação e evitar que as supostas irregularidades cometidas no passado se repitam no futuro.
Ao longo dos últimos anos, houve uma série de reveses para a operação e seus integrantes. O senador Sérgio Moro (União-PR), que foi o juiz responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná, passou a ser investigado no STF e viu inúmeras decisões e condenações proferidas por ele anuladas ou revertidas pela Justiça.
Moro pode ser cassado pelo TSE caso os ministros decidam reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Os desembargadores absolveram o ex-juiz das acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e abuso nos meios de comunicação nas eleições de 2022.
Deltan Dallagnol, que coordenou a força-tarefa da operação em Curitiba, se elegeu deputado federal com o discurso de combate à corrupção, mas teve o registro de candidatura cassado pelo TSE. O ex-procurador também foi alvo de punições impostas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Suspeitas de irregularidades
Um relatório elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça concluiu que Moro, Dallagnol e Hardt atuaram para desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do estado brasileiro com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”.
A atuação em conjunto para tentar desviar recursos públicos teria acontecido, de acordo com o relatório, entre 2016 e 2019, na cidade de Curitiba (PR). O grupo teria tentado desviar os recursos por meio de um conjunto de “atos comissivos e omissivos” e com auxílio de agentes públicos americanos, de dois gerentes da Petrobras e de outros representantes da estatal.
Moro rechaçou as acusações e afirmou, por meio de nota, que nenhum centavo foi desviado. O texto diz ainda que Moro deixou o tribunal em outubro de 2018, antes da constituição da fundação cogitada e que jamais participou da discussão ou consulta a respeito dela.
A especulação de que estaria envolvido nessa questão, sem entrar no mérito, não tem qualquer amparo em fato ou prova, sendo mera ficção”, diz a nota do senador.
Dallanol classificou como “obra de ficção científica” o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça e afirmou que o documento “não passa de uma grande teoria da conspiração vergonhosa”. “O que o CNJ está fazendo é virar a lei do avesso, enquanto o STF livra os corruptos, quem é punido são o juízes e procuradores que combateram a corrupção no Brasil”, afirmou.
Da Redação, com informações da CNN Brasil
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