O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Barcelos por supostas irregularidades no Contrato nº 009/2023 que possui como objeto a construção do Piabódromo Parque-cidade dos Peixes. O documento foi assinado pela presidente Yara Lins e publicado no diário oficial da Corte na terça-feira, 30.
A empresa Phenicia Engenharia e Cosmético Ltda denunciou a Prefeitura por encerrar o contrato de forma abrupta em fevereiro deste ano mesmo com a prorrogação que seria até junho. Ela alega que não houve comunicação da justificativa e nem da rescisão contratual.
Além disso,a Prefeitura de Barcelos apropriou-se dos materiais e equipamentos da empresa presentes na obra, que os representantes consideraram falta de respeito, sem formalizar compensação financeira ou acordo.
A Phenicia Engenharia e Cosmético Ltda requereu ao TCE a continuidade do contrato. Veja:
Priscila Rosas, para Portal O Poder
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