dezembro 4, 2024 22:19

TCE-AM exige do prefeito e secretário um plano de drenagem para Manaus

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) em face do prefeito de Manaus, David Almeida, e do secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães. O motivo é um possível episódio de má gestão e omissão de planejamento dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na capital amazonense.

Conforme o Tribunal, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) tem 180 dias para apresentar um plano de drenagem atualizado e em integral conformidade de leis. Para a Prefeitura de Manaus, ficou determinada a mesma norma.

Tanto a secretaria quanto a prefeitura podem ser penalizadas em caso de descumprimento da ordem do TCE-AM.

 

 

Da Redação

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