setembro 7, 2025 18:48

Procedimento do MPF vai apurar atuação do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas para acompanhar a atuação de órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é referente à prevenção e tratamento de intoxicações decorrentes da contaminação por mercúrio.

O MPF pretende, com o Procedimento, proteger o patrimônio público e social. O órgão também levou em consideração o uso de ações preventivas.

Além disso, o MPF enfatiza que o direito à saúde impões comportamentos prestacionais ao Estado.

 

 

Da Redação

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