Na sexta-feira, 30, as contas das prefeituras do Brasil receberam o terceiro decêndio do mês de agosto, em um intervalo de 10 dias. O valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somado é de R$3,94 bilhões, sem contar com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O FPM é a principal fonte de renda das prefeituras do país.
Esse ano, comparado com a mesma transferência do ano de 2023, teve um aumento de 26,45%. O crescimento no acumulado do mês de agosto ficou em 21,45%. Havia um cenário de crise fiscal dos municípios no ano anterior, derrubando os valores no repasse do Fundo.
No Amazonas
Os municípios do Amazonas receberam em torno de R$60 milhões. Só a capital, Manaus, recebeu R$21 milhões. As prefeituras estão recebendo 30% a mais em relação ao ano passado, que segundo a CNM, havia preocupação com os repasses para os municípios por conta do cenário de crise.
Para os prefeitos dos municípios do Amazonas, não há justificativa para reclamar de falta de recursos, pois o valor deste período é superior aos valores recebidos no ano anterior. A partir de agora, após o recebimento do Fundo, devem ser analisados os municípios que reclamam por falta de repasses, visto que os valores foram superiores ao período anterior.
Segundo a CNM, o principal fator para o acréscimo de R$4,58 bilhões foi o Imposto de Renda arrecadado sobre o trabalho e sobre o capital. O desempenho do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também contribuiu positivamente com R$535 milhões para os repasses aos municípios.
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Ludmila Dias, para portal O Poder
Foto: Divulgação