Os 62 municípios do Amazonas irão receber o apoio financeiro adicional no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), para o fornecimento do transporte escolar aquaviário. Outros 671 municípios de todo o país também receberão...
Especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertaram os municípios sobre as diferenças entre os regimes próprios e geral de Previdência Social (RPPS e RGPS), e o endividamento dos municípios.
O alerta é principalmente para os prefeitos recém eleitos, que...
De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de compensação ou transação tributária. A Confederação Nacional...
Na sexta-feira, 30, as contas das prefeituras do Brasil receberam o terceiro decêndio do mês de agosto, em um intervalo de 10 dias. O valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somado é de R$3,94 bilhões, sem contar...
Dos quase R$ 7 bilhões empenhados pelo governo para repasse aos Municípios por meio de emendas especiais, chamadas de emendas PIX, 42% devem ser pagas após as eleições municipais de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabilizou a...
Com a promessa de mudanças significativas no modo como projetos culturais serão financiados, incentivados e geridos no Brasil, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura foi sancionado na última quinta-feira, 27, por meio da Lei 14.903/2024. A nova legislação...
Último a discursar na solenidade de abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou aos prefeitos na manhã desta terça-feira, 21 de maio, que o governo federal...
Lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última terça-feira, 23, informa que 1.580 Municípios ainda estão inabilitados à complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse na quarta-feira, 10, que o projeto de lei 1.027 de 2024, que reduz a alíquota previdenciária para municípios com até 50.000 habitantes, é “totalmente inconstitucional”. A declaração foi...
Os presidentes das Câmaras Municipais com os maiores orçamentos poderão ter um grande poder de influência nas eleições de 2024, em comparação a outros vereadores que não tem um cargo de poder tão alto ou o dinheiro que vem...
