Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) votou nesta quarta-feira, 4, a favor do apoio de força militar de tropas federais para aturar em 37 municípios nas eleições do Amazonas no pleito de 2024. De acordo com o TRE-AM em Manaus existem 446 locais de votação e 1.045 no interior do estado.
O presidente do TRE-AM, Desembargador João Simões, confirmou que foram solicitados o apoio de forças federais nos seguintes municípios do Amazonas: Coari, Manacapuru, Borba, Fonte Boa, Japurá, Autazes, Codajás, Eirunepé, Humaitá, São Gabriel da Cachoeira, Presidente Figueiredo, Manaus, Canutama, Barcelos, Novo Aripuanã, Maués, Manicoré, Boca do Acre, Tefé, Juruá, Carauari, Lábrea, Alvarães, Uarini, Nova Olinda do Norte (Posto de Autazes), Benjamin Constant, Guajará, Santo Antônio do Iça, Tonantins, Tabatinga, Itacoatiara, Atalaia do Norte, Maraã, Iranduba, Itamarati, São Paulo de Olivença e Amaturá, Santa Isabel do Rio Negro, Parintins e Rio Preto da Eva.
“Tradicionalmente as forças federais atuam nas eleições em duas frentes, a primeira para garantir que os processos de votação e apuração realizados pela Justiça Eleitoral ocorram dentro da normalidade. E a segunda, para ajudar a manter a ordem pública nas localidades em que a segurança precise de suporte extra”, explicou.
O presidente do TRE-AM afirmou auna que os processos de solicitação de força federal estão previstos no artigo 23 inciso 14 do Código Eleitoral, e atribuem a competência privativa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O acórdão será encaminhado para publicação e será encaminhado ainda hoje para o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.
Augusto Costa, para O Poder
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