TCU aponta irregularidades em construção de muro em Parintins

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, por meio de relatório, que, de 23 obras que foram fiscalizadas, 17 delas têm indícios de irregularidade grave. No Amazonas, a obra em Parintins que faria a contenção de erosão fluvial foi apontada como suspeita e teve os recursos federais bloqueados como medida provisória.

A obra custaria R$ 67 milhões, conforme publicado pelo Portal O Poder, e teria o objetivo de prevenir desastres. O serviço seria fornecido pela empresa Costaplan Construções LTDA., que venceu a licitação da Concorrência nº 3/2024, feita pela prefeitura de Parintins. Na inspeção feita pelos técnicos do TCU, foram identificadas diversas fragilidades na licitação, colocando em risco a conclusão integral do empreendimento.

A construção do muro de arrimo foi planejada na tentativa de reduzir danos causados pela erosão que afeta as margens do município, banhado pelo Rio Amazonas, tendo em vista a segurança de quem trafega na região, principalmente no período em que ocorre o festival de Parintins, conhecido nacionalmente.

Segundo o ministro do TCU, Jhonatan de Jesus, relator do processo, foi concedido o uso de R$ 7 milhões para dar início às obras, “montante suficiente para custear os serviços por quase 90 dias, nos termos do cronograma previsto”. No documento, também foi relatado que a medida cautelar se fez necessária para corrigir os rumos do contrato e “evitar inexecução do empreendimento e desperdício do recurso erário”, acrescentou o ministro.

Da Redação

Foto: Divulgação