Em 2023, o Portal O Poder fez uma matéria com os possíveis nomes que poderiam compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para o ano de 2024. Giselle Pascarelli e Maria Benigno seriam as representantes femininas na Corte Eleitoral amazonense. Pela apuração, os nomes de Diogo Franco e Fabrício Marques, este retornando ao cargo, também foram cogitados.
As vagas foram deixadas pelos advogados Felipe Medina, Fabrício Marques, Pedro Ribeiro e Kont Tsih Wang, que estavam como juízes eleitorais substitutos pelo Quinto Constitucional e saíram em 2023.
Diogo Franco
Em abril de 2023, o Portal O Poder noticiou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), definiu a lista tríplice para o biênio 2023-2025 e escolheu o advogado Diogo Oliveira Nogueira Franco para compor o TRE-AM. Ele ocupou a vaga de juiz substituto no lugar de Luís Felipe Avelino Medina.
Fabrício Marques
Em novembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconduziu Fabrício Frota Marques ao cargo de juiz titular da Corte Eleitoral para o biênio 2023-2025. O primeiro biênio de Fabrício terminou em setembro do ano passado e havia a expectativa que ele retornasse.
Giselle Pascarelli
As nomeações femininas foram feitas em 2024. Lula nomeou no dia 27 de fevereiro a advogada Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes para o TRE-AM na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Kon Tsih Wang, que havia se afastado do cargo de desembargador eleitoral desde junho do ano passado quando não quis disputar a reeleição.
Maria Benigno
Apesar de ser considerada uma das favoritas na Lista Tríplice para compor o Tribunal Eleitoral do Amazonas desde fevereiro, a demora na nomeação de Maria Benigno fez com que muitas pessoas achassem que a advogada não iria alcançar a vaga deixada por Pedro Ribeiro. Os boatos não se concretizaram e a advogada foi nomeada pelo presidente Lula na última quarta-feira, 16.
Entenda o processo de composição da Lista Tríplice
O TRE-AM informa ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que haverá uma vacância em determinado período em decorrência do fim do mandato de algum jurista. A partir disso, o TJAM abre um edital informando os profissionais da área sobre a existência da vaga e os convocando para a inscrição, onde devem atentar-se aos critérios, como a exigência da comprovação do exercício da advocacia pelo prazo mínimo de 10 anos.
Com o fim do prazo das inscrições, todos os nomes que atenderam aos critérios são levados ao Pleno do TJAM que, em votação, escolhe três nomes (lista tríplice).
A lista tríplice é enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde torna-se um processo administrativo que, após uma nova conferência acerca dos critérios para a ocupação do cargo, a encaminha para a presidência da República.
Após a escolha do presidente, acontece a homologação do nome de quem vai compor o Pleno do TRE-AM, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Neto Ribeiro/Portal O Poder
