O Supremo Tribunal Federal (STF) no desenrolar dos casos de venda de sentenças passou a conduzir a investigação envolvendo desembargadores do Mato Grosso do Sul. A mudança ocorreu após suspeitas de que um membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderia estar envolvido no esquema.
As investigações são para apurar a participação de outros ministros e se eles tinham conhecimento sobre o esquema. Há também uma suspeita de que os assessores de gabinete possam ter induzido os magistrados ao erro, pois é função dos assessores preparar as minutas que subsidiam as decisões dos magistrados.
A Polícia Federal continua a investigação e segue sob sigilo. De acordo com a matéria da Veja, existe um comércio de sentenças que opera há pelo menos quatro anos no Brasil e nas mais diversas instâncias, inclusive no STJ, como foi levantada a suspeita. A PF emitiu 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).
Atuação do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve papel importante no afastamento dos desembargadores que supostamente estão envolvidos na venda de sentenças. O ministro Luís Roberto Barroso citou que é necessário “prevenir situações futuras em casos de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas”.
Desde o início das investigações, o CNJ tem sido cauteloso com suas ações. Recentemente, a Corregedoria Nacional de Justiça realizou uma blitz, durante o recesso do Judiciário, com o objetivo de coletar informações que possam comprovar irregularidades na Corte Estadual.
O Tribunal de Justiça da Bahia foi alvo desse “pente-fino”, determinado pelo ministro-corregedor Luís Felipe Salomão. Na primeira inspeção, realizada em abril deste ano, o CNJ apontou indícios de “ineficiência grave” no judiciário. Como desdobramento, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima foi afastada do cargo, por unanimidade do CNJ, após seu nome ser associado a um esquema ilícito.
A magistrada foi apontada por supostamente participar de um esquema de venda de sentenças, que envolve casos de grilagem de terras no oeste da Bahia, e integrar organização criminosa de lavagem de dinheiro e corrupção.
Há fortes indícios de que as investigações se estendam para outros estados, na tentativa de mitigar os danos causados em decisões judiciais que foram vendidas. Esses casos demonstram uma série de falhas no sistema judiciário e a facilidade com que os lobistas e organizações criminosas se entrelaçam com a justiça no Brasil.
Ludmila Dias, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/O Poder