O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atualizou as condições para repasse emergencial de recursos destinados para ações socioassistenciais em territórios Yanomami no Amazonas e em Roraima. A Portaria MDS nº 1.035/2024 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2.
A portaria ajusta os valores definidos anteriormente na Portaria MDS nº 1.000/2024. Em Roraima, cada equipamento cadastrado no Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS) receberá R$ 100 mil, com uma exceção para o município de Boa Vista, que terá o valor duplicado para R$ 200. Já no Amazonas, os municípios com território indígena Yanomami contemplados incluem Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
No total, serão repassados mais de R$ 10,4 milhões para os dois estados sendo R$ 3,9 milhões para o Amazonas e R$ 6,4 para Roraima. A portaria estabelece ainda que os planos de trabalho devem ser aprovados nos respectivos Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social e enviados ao MDS para monitoramento e avaliação.
Com um total de 31.728 indígenas vivendo nos territórios Yanomami, a iniciativa busca ampliar o apoio à populações indígenas nos estados. No Amazonas, 12.138 indígenas serão beneficiados, enquanto em Roraima, o recurso alcançará uma população de 19.590 pessoas.
Da Redação
