O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades na celebração e execução do Termo de Fomento nº 002/2024. O contrato, no valor de R$ 1.650.000,00, foi firmado em março deste ano entre a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e o Instituto Norte Brasil Social e Cultura.
Na Portaria nº 0028/2024, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 5, o MPAM investiga o processo de dispensa de chamamento público para a realização do projeto “Manaus Gastronomia 2024”. O evento aconteceu em abril deste ano, na praia da Ponta Negra.
A promotora Sheyla Andrade dos Santos determinou que as empresas citadas na portaria prestem informações acerca das propostas de preços constantes. Solicitou, ainda, o estatuto social e respectivas alterações do Instituto Norte Brasil Social e Cultural para o Cartório de Registro Civil, e ao Banco do Brasil, os documentos da conta da empresa, bem como cheques emitidos, beneficiários, responsáveis por eventuais saques e folhas de assinaturas.
Instituto vai receber emendas
O Instituto Norte Brasil Social e Cultural, CNPJ 40.560.729/0001-37, foi oficializado em 2021 junto à Receita Federal. A instituição é administrada por Viviane Reis de Oliveira, que não divulgou o capital social da empresa.
Apesar da investigação do MPAM, os vereadores Sassá Custódio, Diego Afonso, Professora Jaqueline, Wallace Oliveira, Elan Alencar, Kennedy Marques e Mitoso vão destinar R$ 4 milhões das emendas parlamentares ao instituto no próximo ano.
Da Redação