Com a participação do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o Conselho de Administração da Suframa (CAS) realizou nesta sexta-feira, 13, no auditório da Suframa, sua 317ª Reunião Ordinária. Na ocasião, o CAS aprovou um total de 19 projetos industriais e de serviços, sendo seis de implantação e 13 de diversificação e atualização, que estimam investimentos de aproximadamente R$ 400 milhões e a geração de 514 novos empregos diretos no Polo Industrial de Manaus (PIM), nos próximos anos.
Com as aprovações desta sexta, o CAS fecha 2024 com um total de cinco reuniões ordinárias realizadas, nas quais foram chancelados 150 projetos industriais e de serviços, sendo 59 de implantação e 91 de diversificação e atualização, com uma estimativa de R$ 4,61 bilhões em investimentos nos próximos três anos e a geração de 4.598 empregos, bem como um faturamento adicional de R$ 24,9 bilhões para o PIM.
Além do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, a reunião também teve a participação do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, do senador Eduardo Braga (AM), e dos deputados federais Átila Lins e Sidney Leite, além do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antônio Alban, do vice-governador de Roraima, Edilson Damião, entre outras autoridades e representantes de órgãos governamentais, empresas e entidades de classe.
Reforma Tributária
Além da aprovação de projetos industriais e de serviços, o principal destaque da reunião foram as manifestações sobre a Reforma Tributária, cujo projeto de regulamentação foi aprovado pelo Senado Federal na última quinta-feira, 12. O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin elogiou o trabalho dos parlamentares envolvidos, em especial do senador Eduardo Braga (AM), relator do projeto, e disse que a Reforma Tributária irá reduzir custos porque ela simplifica e desonera investimentos e exportações. “Foi um trabalho hercúleo, com mais de 2.200 emendas que foram apresentadas. É importante destacar que o texto aprovado mantem o diferencial competitivo para a Zona Franca de Manaus, como era o compromisso de todos nós desde o início”, ressaltou o vice-presidente.
O senador Eduardo Braga disse que o Senado aprovou não apenas o texto-base, mas também todos os destaques que eram importantes para a indústria brasileira e para a ZFM. “Isso foi a demonstração de uma construção muito importante, porque o texto que chegou originalmente ao Senado acabava com a competitividade da nossa indústria e acabaria com o maior projeto de conservação ambiental do Brasil e talvez o maior projeto de conservação de floresta em pé do mundo, que é a Zona Franca de Manaus. Agora esperamos que a Câmara dos Deputados ratifique essa aprovação, nos dando novamente segurança jurídica, transparência e condições para gerar novos empregos e investimentos com responsabilidade ambiental, social e econômica com a Amazônia”, afirmou Braga.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, também elogiou a aprovação do projeto de regulamentação da Reforma Tributária e disse que isso ocorre em um momento muito positivo para a Zona Franca de Manaus e para o País em que se verifica uma melhora sistemática e contínua dos indicadores econômicos e na geração de empregos. “Destaco os pontos muito bem ajustados da regulamentação da reforma pelo Relator, senador Eduardo Braga, e que resguardam a competitividade da nossa indústria e do nosso comércio. Isso nos deixa com um olhar confiante para o ano de 2025, vislumbrando uma Zona Franca de Manaus e uma economia brasileira cada vez mais vigorosas e fortes”, disse Saraiva.
Recordes e ações de fomento
Em seu pronunciamento, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin também destacou que o PIM fechou este ano com mais um recorde de faturamento (R$ 170 bilhões até outubro) e de empregos (mais de 125 mil diretos) e citou a agenda cumprida na Coca-Cola, na manhã desta sexta-feira, para celebrar investimentos de R$ 500 milhões na ampliação da fábrica da empresa na Zona Franca de Manaus.
Na sequência, Alckmin informou que empresas industriais, comerciais e de serviços atuantes na região podem aderir ao programa de depreciação acelerada, que está destinando R$ 3,4 bilhões (sendo R$ 1,7 bilhão neste ano e R$ 1,7 bilhão no próximo ano) para modernização e troca de maquinário, equipamentos e aparelhos produtivos, e citou, ainda, o lançamento da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade de aplicação financeira criada pelos bancos de fomento (BNDES, Basa e BNB) que irá garantir um crédito até 1,2% mais barato para fomentar investimentos em infraestrutura e no setor industrial.
Balanço
O superintendente Bosco Saraiva também aproveitou a reunião para fazer um balanço resumido dos principais avanços e resultados do trabalho da Suframa neste ano, citando, principalmente, esforços em prol da modernização de sistemas informatizados, da melhora na oferta de serviços digitais, do aprimoramento das ferramentas de governança e gestão, da elevação da produtividade dos servidores, da revisão e atualização de normativos, manuais, procedimentos técnicos e operacionais e do fortalecimento do ecossistema de inovação e o desenvolvimento tecnológico na região, entre outras frentes.
Doação
Durante a 317ª reunião do CAS, os conselheiros também aprovaram a doação de uma área total de 2.447 hectares em favor da União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em proveito do Instuto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), para o desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino e extensão ligadas ao regimento do Inpa. A área em questão está localizada na margem esquerda da Rodovia Estadual AM010 e Estrada Vicinal ZF-02.
Calendário
Também foi aprovado nesta sexta-feira o calendário de reuniões ordinárias do CAS para o próximo ano. Inicialmente, estão previstas seis reuniões, a serem realizadas nos dias 26 de fevereiro; 30 de abril; 26 de junho; 28 de agosto; 30 de outubro; e 11 de dezembro.
Visitou fábrica
Pela manhã, Geraldo Alckmin, participou da expansão da fábrica da Coca-Cola Brasil, no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Alckmin desembarcou na Base Aérea de Manaus, na Zona Sul da cidade, por volta das 9h30, acompanhado da esposa, Lu Alckmin. De acordo com a agenda oficial da vice-presidência da República, o retorno para Brasília (DF) estava previsto para as 15h40.
Com informações da Suframa
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