Um vereador, cuja identidade não foi revelada, questionou os impactos da operação “Prensa”, realizada pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra o garimpo ilegal no rio Madeira, em Manicoré. A denúncia chegou a ser protocolada no Ministério Público Federal (MPF).
A operação “Prensa” iniciou no dia 20 de agosto, envolvendo a destruição de 459 balsas e dragas utilizadas no garimpo ilegal, na região do Sul do Amazonas, concentrando-se no rio Madeira e seus afluentes, o rio Aripuanã e o rio Manicoré.
Prejuízos
A representação inicial, feita pelo vereador, alegou que a operação teria causado danos ambientais e prejuízos à população ribeirinha. Junto ao processo foram anexados fotos e vídeos públicos nas redes sociais para reforçar a Notícia de Fato Criminal.
Processo arquivado
Na análise do processo, o MPF considerou que os conteúdos divulgados na internet não foram rastreados e não tiveram sua autenticidade confirmada, portanto, haveria possibilidade de não ser referente à operação.
Além disso, tanto a execução da “Prensa” como a atuação dos agentes foram respaldadas pela Justiça sem configurar ilícitos penais, atendendo o interesse público e preservação ambiental. O MPF já havia recomendado ações semelhantes em ocasiões anteriores, como forma de combater o garimpo ilegal.
Apesar de alegações do parlamentar, o MPF concluiu que não houve ilegalidade ou crime a ser apurado. A decisão foi homologada com base no voto da relatora, procuradora da República Luiza Fonseca.
Thaise, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação
