O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularidade da criação, estruturação e funcionamento da Guarda Municipal em Manicoré.
A instauração foi assinada pelo promotor de justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra,...
A Prefeitura de Manicoré será investigada por supostas irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2025, que teria indícios de direcionamento na contratação pública devido à exigência de marcas específicas no Termo de Referência.
De acordo com a representação, o...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão fiscal do Município de Manicoré que está sob comando do prefeito Lúcio Flávio. A medida foi tomada após o Tribunal de Contas do...
Diante da grave crise ambiental enfrentada pelo Amazonas nos últimos anos, especialmente pelas estiagens severas registradas em 2023 e 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas de...
O prefeito de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio (PSD), conseguiu uma nova autorização para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Agora, o valor autorizado é de R$ 30 milhões de reais e soma-se...
A Câmara Municipal de Manicoré (a 331 quilômetros) autorizou o prefeito do município, Lúcio Flávio (PSD), a contratar uma operação de crédito de R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil, nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de...
A construção de uma escola de tempo integral no município de Manicoré, no Amazonas, vai consumir quase R$ 12 milhões dos cofres públicos. A homologação da Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2025 foi assinada pelo prefeito Lúcio Flávio (PSD).
A nova...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou, nesta semana, a Portaria nº 497/2025, que altera a composição do grupo de trabalho responsável pelos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Curara, localizada em Manicoré. A área é...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou que o processo de nº 14486/2017, proveniente de uma representação contra a Prefeitura de Manicoré por possível omissão de providências na implementação de política de resíduos sólidos no município,...
A prefeitura de Manicoré (a 322 quilômetros de Manaus) contratou uma empresa no valor de R$ 1,3 milhão, na categoria “menor preço por item”, para fornecer veículos do tipo ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
No Pregão Eletrônico...
