fevereiro 15, 2025 21:37

MPF acompanha mapeamento de castanhais na Reserva Extrativista Médio Purus

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o mapeamento e a demarcação dos castanhais na Reserva Extrativista Médio Purus, no Amazonas. A Portaria n° 02/2025 foi publicada no Diário Oficial do órgão desta quarta-feira, 15.

O procedimento, assinado pelo procurador da República Eduardo Jesus Sanches, foi instaurado após o Despacho n° 1537/2024 que iniciou um processo administrativo voltado para garantir a conservação dos castanhais e segurança dos territórios dos povos tradicionais. O documento destaca ainda a competência do 3º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, responsável por casos relacionados à proteção desses territórios.

Entre as ações determinadas pelo procurador, estão o envio dos documentos relacionados à Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) para registro no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas; comunicação à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF para ciência, e assessoria do gabinete para identificação de dados essenciais para fins de autuação.

Veja a portaria na íntegra 

 

 

Da Redação

Foto Divulgação 

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