O prefeito de Manaquiri, Nelson Pereira da Silva (MDB), conhecido como Nelson Nilo, retirou do Fundo Municipal de Saúde o valor de R$1,960 milhão para a demanda de locação de veículos. O despacho foi assinado pelo prefeito no dia 6 de janeiro de 2025, sem necessidade de licitação.
As empresas contratadas são M.A. DOS S. B. Junior LTDA, com o contrato no valor de R$1 milhão, e a empresa A S R Locação de Veículos LTDA, com o contrato de R$960 mil. O valor retirado do fundo de saúde deveria ser utilizado em atenção de alta e média complexidade, em atendimentos ambulatoriais e hospitalares, dando ênfase na atenção primária à saúde, passando a ser utilizado para contratação de locação de ambulâncias.
Vale ressaltar que a inexigibilidade de licitação é uma medida excepcional que deve ser utilizada apenas nos casos que estão previstos em lei. Caso não haja justificativas plausíveis para a contratação direta das empresas citadas, o procedimento levanta suspeitas acerca do contrato firmado. O atual prefeito foi apoiado pelo ex-prefeito Jair Souto (MDB). Ao que tudo indicava, na campanha eleitoral, Manaquiri não tinha problemas no sistema municipal de saúde.
MP-AM fiscaliza saúde no município
No dia 10 de janeiro deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) deu o prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde de Manaquiri encaminhasse relatório detalhado sobre a execução orçamentária e financeira do ano de 2024. A inspeção em unidades de saúde e a verificação das metas estabelecidas nos planos de saúde municipais também foram previstas no procedimento administrativo, formalizado pela promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela.
Da Redação
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