Uma ação em andamento no Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) pode parar o projeto da Eneva, no campo do Azulão, situado na região de Itapiranga (a 333 quilômetros de Manaus). O gás natural extraído no local é usado na Usina Jaguatirica II, em Roraima.
A ação civil pública nº 1021269-13.2023.4.01.32, foi ajuizada pela Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural – ASPAC e Jonas Reis de Castro, representante da Associação dos Mura, contra ENEVA S/A, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Funai e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Os autores alegaram a ocorrência de ilegalidades no processo de licenciamento de atividade de exploração de gás no denominado Campo Azulão, nos municípios de Silves e Itapiranga.
Relatos de indígenas em isolamento voluntário na área
A existência de indígenas em isolamento voluntário foi registrada por um agente da Comissão Pastoral da Terra (CTP), ligada à Igreja Católica, em agosto de 2023 na região do igarapé Caribi, entre Silves e Itapiranga. O relato foi considerado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como algo inédito. No entanto, a Eneva estaria extraindo petróleo e gás natural neste mesmo território. Preocupado com o possível dano, o MPF, junto com órgãos indígenas, entrou em ação. O pedido é para que as atividades parem até que tenha a garantia da segurança dos povos originários. A Eneva chegou a contestar a informação da Funai.
Conforme apuração do Portal O Poder, a última movimentação do processo foi em setembro. No mesmo mês, a Funai, o MPF e outros órgãos realizaram uma reunião em sigilo para tratar a situação da extração feita pela Eneva. Os representantes das entidades indígenas pediram que a Funai editasse uma portaria de restrição de uso dos isolados e usasse o seu poder de polícia previsto no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, porque os indígenas isolados estariam sob ameaça. A medida permitiria o ingresso, locomoção e a permanência de pessoas autorizadas pela Funai e impediria que pessoas estranhas andassem pela região. Como consequência, as atividades da empresa também poderiam ser paralisadas e comprometidas.
Atuação da Funai
Em nota, emitida no final de novembro, a Funai esclareceu sua atuação na ação civil pública nº 1021269-13.2023.4.01.32. O órgão foi notificado sobre o avistamento de um grupo indígena isolado em um afluente do rio Uatumã, em Itapiranga, no final de 2023. Intimados pela Justiça em 2024, uma equipe técnica realizou uma expedição ao local e foram coletados indícios da provável presença do povo indígena isolado.
“Cumpre esclarecer que a confirmação dessa presença exige investigações minuciosas e contínuas, e pode demandar um tempo considerável e de baixa previsibilidade. Faz-se necessário dar prosseguimento às expedições e análises técnicas na região. Essas atividades são fundamentais para consolidar informações e avaliar a necessidade de adoção de medidas protetivas em favor dos povos indígenas isolados”, informou o órgão.
A Funai ainda reforçou que trabalha com dados técnicos e em conformidade com a legislação indigenista brasileira, visando a proteção dos povos indígenas e a garantia de seus direitos, incluindo os de povos isolados. Além disso, frisou que as decisões referente ao Campo do Azulão serão tomadas com responsabilidade, considerando os levantamentos realizados em campo e o diálogo com as instituições competentes.
Autorização da ANP e nova portaria da Funai
Na última sexta-feira, 31, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a realização de mais investimentos no Campo do Azulão. De acordo com o documento, a Azulão Geração de Energia S.A. pode operar instalação de acondicionamento de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Silves e Itapiranga. O objetivo é a produção, armazenamento e expedição de 18.500 kg/h de GNL.
Por outro lado, a Funai publicou uma portaria nessa terça-feira, 4, que constitui o Grupo Técnico de Localização de Povos Indígenas Isolados (GTLII). O objetivo é aperfeiçoar a implementação da política de localização, monitoramento e proteção de povos isolados. As equipes realizam as atividades de localização e monitoramento evitando qualquer contato e protegendo o território, com o objetivo de garantir a integridade física e cultural dos indígenas isolados, bem como a sua reprodução, sem interferência ou imposição de contato à revelia que gere a morte, precariedade e vulnerabilidade. O risco de morte se deve ao fato de os povos isolados terem uma vulnerabilidade imunológica diferente dos outros povos que já têm contato com a sociedade.
Da Redação
Foto: Portal O Poder