O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, fará reparos nas escolas da rede municipal. O valor será de pouco mais de R$ 9,5 milhões e será repassado à Sigma Engenharia e Consultoria LTDA, que já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
De acordo com o contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, serão reformadas as escolas localizadas em comunidades do município. As unidades passarão por serviços continuados de manutenção e reparo.
Em 2023, Lúcio Flávio já havia autorizado a reforma das escolas da rede municipal. À época, a reforma das unidades de ensino custou mais de R$ 3,2 milhões aos cofres de Manicoré.
Outros contratos
Agora, a responsável pelas obras será a Sigma Engenharia e Consultoria LTDA. A empresa vai receber R$ 9.582.408,23.
De CNPJ 11.621.353/0001-25, a Sigma tem como atividade principal serviços de engenharia. A sede da empresa está localizada no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus.
A Sigma já está no currículo da Prefeitura de Manicoré há mais de dois anos. Em 2022, Lúcio Flávio firmou contrato com a empresa para reforma de escolas e construção de prédios.
Mais de R$ 16 milhões já saíram dos cofres de Manicoré para a Sigma.
Investigações
Em 2021, a Sigma Engenharia foi contratada pela Prefeitura de Urucará para serviços de manutenção predial. O valor do contato era milionário e, à época, a empresa já estava na mira dos órgãos judiciários.
A Sigma era alvo de investigações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Entre os motivos estavam fraudes e irregularidades em licitações.
Conforme publicação no Portal O Poder, em processo do TCE-AM, a Sigma e outras empresas teriam firmado licitações irregulares juntamente com a prefeitura de Novo Aripuanã, no exercício de 2016. A representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) foi aceita pelo TCE-AM, que aplicou uma multa de R$ 14 mil ao ex-prefeito, Raimundo Robson de Sá.
Além do processo no TCE-AM, a empresa Sigma também foi citada em documento do Ministério Público do Amazonas por possíveis irregularidades em licitação, desta vez com a Prefeitura de Manicoré. O órgão fiscalizador apontou diferentes problemas no contrato firmado entre a empresa e a prefeitura, como produção de documentos complexos em um mesmo dia, falhas no projeto técnico, além de inexecução do serviço após contrato firmado.
Da Redação