O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu às críticas do governo dos Estados Unidos à Justiça brasileira e reforçou a soberania do país.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República cada vez melhor”, afirmou Alexandre no início da sessão desta quinta-feira (27/2) do Supremo.
A declaração foi feita em meio a movimentos do Congresso americano e de aliados do presidente dos EUA, Donald Trump, contra o ministro. Nesta semana, uma comissão da Câmara dos Deputados americana aprovou um projeto que busca impedir a entrada de Alexandre no país. A proposta, intitulada “Sem censores em nosso território”, prevê restrições a qualquer indivíduo classificado como “agente estrangeiro” que limite a liberdade de expressão de cidadãos dos Estados Unidos.
Além disso, a plataforma de vídeos Rumble, associada a empresas de Trump, acionou Alexandre na Justiça dos EUA, com a alegação de que suas decisões ferem a liberdade de expressão ao impor regras da legislação brasileira às redes sociais. O ministro determinou o bloqueio do Rumble no Brasil por descumprimento de decisões judiciais.
País soberano
Em sua resposta, Alexandre também mencionou os 73 anos da inauguração da sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, ressaltando a importância da luta contra “fascismo, nazismo e imperialismo”. O magistrado reforçou o compromisso com a democracia, os direitos humanos e a igualdade entre as nações.
Alexandre ainda agradeceu ao ministro Flávio Dino, que se manifestou a seu favor. “Sem coação ou hierarquia entre Estados, é com respeito à autodeterminação dos povos e à igualdade entre os países que seguimos. Como bem lembrou o ministro Dino, é um princípio assegurado pelo artigo 4º da nossa Constituição.”
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também saiu em defesa de Alexandre e fez críticas indiretas a bolsonaristas.
“A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de se sobrepor entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas.”
Barroso ressaltou os desafios enfrentados para garantir a estabilidade institucional do país. “Nós bem sabemos o que tivemos de passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado.”
Com informações do Conjur