Idosos acolhidos pela Casa de Apoio ao Idoso de Humaitá, no interior do Amazonas, estão sendo obrigados a deixar o local sem qualquer alternativa de moradia ou assistência. A promessa era de que o espaço fosse fechado já a partir desta sexta-feira, 28. A denúncia foi feita, com exclusividade ao O Convergente, por uma testemunha que preferiu não se identificar por medo de represálias.
Segundo relatos, entre os despejados há idosos em situação de extrema vulnerabilidade, como um cadeirante deficiente visual que não tem família e agora se encontra em desespero. Ao todo, nove idosos dependem da Casa de Apoio para moradia, mas há ainda outros que buscam por residência no local.
A Casa de Apoio foi inaugurada em abril de 2024, com recursos de uma emenda parlamentar de R$ 320 mil destinada pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), conforme informações contidas no site da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). No entanto, menos de um ano depois, a instituição está retirando os idosos do local sem oferecer suporte adequado.
“Há idosos que não têm para onde ir. Tem um senhor, por exemplo, que é cadeirante e deficiente visual. Antes de ser acolhido, ele vivia de favor na casa de uma família. Agora, está sendo despejado sem qualquer assistência”, relatou a testemunha, em entrevista ao O Convergente.
Segundo a denúncia, a administração da Casa de Apoio estaria atualmente sob responsabilidade do ex-prefeito de Humaitá, Alexandre Perote, mas tem como presidente Reginaldo Maciel. No entanto, ainda conforme a denúncia, diversos funcionários contratados para atuar no local sequer comparecem ao trabalho.
“Contrataram cuidadores, motoristas e outros funcionários que nunca apareceram na Casa. Além disso, há um carro e um ônibus que ninguém sabe o que fazer com eles. A situação é caótica”, afirmou a testemunha.
Diante da crise, assistentes sociais foram procurados pelos idosos em busca de ajuda, mas também alegam falta de informações e estrutura para lidar com o problema. “Eles me pediram ajuda, mas eu não sei o que fazer. Nunca houve um suporte social efetivo dentro da Casa”, declarou testemunha.
Relembre
Em junho do ano passado, o deputado João Luiz visitou a Casa de Apoio ao Idoso e anunciou o envio da emenda parlamentar para auxiliar nas obras e instalações do local. Na ocasião, ele celebrou a iniciativa e destacou que os recursos estavam sendo utilizados para melhorar a qualidade de vida dos acolhidos.
“Fico feliz de colaborar com a Casa do Idoso, onde vimos pessoas com uma boa recuperação. É a nossa emenda parlamentar chegando na ponta e no Sul do Amazonas”, afirmou o deputado na época.
Agora, menos de um ano após a destinação dos recursos, a Casa enfrenta denúncias de abandono e expulsão dos idosos.
Convidado a se retirar
O Convergente também obteve acesso, com exclusividade, a uma notificação extrajudicial sobre a “descontinuidade de acolhimento residencial na casa do idoso”. De acordo com o documento, a Associação de Desenvolvimento Social e Sustentável do Sul do Amazonas Castanheira – ADESSAC (CNPJ nº 14.302.151/0001-09), que é a mantenedora da Casa de Apoio, informa que não será mais possível manter a residência de um idoso, nas dependências da instituição, por questões financeiras.
Na notificação, assinada pelo presidente da Casa de Apoio, Reginaldo Leite Maciel, com data de 12 de fevereiro de 2025, a instituição solicita que um membro da família efetue a busca e realocação do idoso no prazo máximo de 30 dias e diz que pode adotar medidas como denúncia ao Ministério Público, em caso da medida não ser atendida.
“Solicitamos que um membro da família efetue a busca e realocação do idoso no prazo máximo de 30 dias, sob pena de adoção das medidas cabíveis, incluindo a possível denúncia ao Ministério Público com base nos arts. 98 e 99 do Estatuto do Idoso, que tratam da responsabilidade por negligência em relação ao incapaz”, solicita a instituição, a notificação extrajudicial.
“A presente notificação visa garantir que os direitos do idoso sejam mantidos, através do restabelecimento dos laços familiares e, por conseguinte, o cumprimento das obrigações impostas pela legislação nacional”, continua a associação, em outro trecho do documento.
Na notificação, contudo, a instituição não informa à família do idoso se vai fornecer, ou não, algum tipo de apoio com assistência social, médica ou outra área. Confira:
Importância da Assistência Social
A Assistência Social desempenha um papel essencial na promoção da dignidade e na garantia de direitos para a população em situação de vulnerabilidade. No Brasil, segundo o governo federal, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é responsável por executar políticas públicas que visam reduzir desigualdades, oferecendo suporte a famílias em risco social e promovendo a inclusão social.
A assistente social Mara Fontana é uma das voluntárias da Casa de Apoio de Humaitá. Para ela, o serviço é essencial na vida dos idosos e vai além da distribuição de benefício.
“O serviço social é importante nas casas de apoio ao idoso porque ajuda a garantir a proteção e os cuidados adequados aos idosos. Como o serviço social ajuda os idosos? Acolhendo o idoso e sua família, identificando e combater a violência contra eles, entre outras coisas”, destacou.
Ainda segundo Mara, a assistência social também mobiliza redes de apoio e encaminha os idosos para os serviços adequados, além de ajudar com as informações sobre acesso essas atividades, investigar suspeitas de violação de direitos.
Com atendimento direto à população, a assistência social também atua na prevenção de situações de risco, como violência doméstica, abuso infantil e exploração do trabalho.
“São diversas as ações que a assistência social pode propor. Realizamos denúncias também, e propomos formas de desenvolvimento e quebras de paradigmas relacionados à pessoa idosa”, concluiu Mara Fontana.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Casa de Apoio ao Idoso de Humaitá, por meio do e-mail [email protected], disponibilizado pela notificação extrajudicial, e solicitou um posicionamento sobre o fechamento da instituição.
A reportagem pontuou, no envio da demanda, sobre a emenda parlamentar de R$ 320 mil recebida em 2024 e questionou para onde foi destinado esse recurso, por qual motivo a Casa de Apoio está sendo fechada e para onde os idosos que viviam na Casa de Apoio estão sendo alocados, além de perguntar se a Casa de Apoio está fornecendo alguma forma de ajuda para esses idosos que estão sendo convidados a se retirarem do local.
O Convergente também entrou em contato com o ex-vice-prefeito Alexandre Perote, por meio das redes sociais, e fez os mesmos questionamentos. A reportagem também procurou o atual prefeito de Humaitá, Dedei Lobo (UB), e solicitou posicionamento sobre o caso, perguntando ainda se a prefeitura está fornecendo apoio para esses idosos.
Para a assessoria do deputado estadual João Luiz, a reportagem também deixou espaço para devido posicionamento e questionou se o parlamentar deputado acompanhou a destinação do recurso de R$ 320 mil enviado por ele à Casa de Apoio. Até a publicação, sem retorno de nenhuma das partes.
O Convergente também entrou em contato com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para saber se o órgão ministerial tem conhecimento do caso e quais medidas podem ser adotadas de proteção aos idosos. A reportagem aguarda retorno.
Da Redação com informações de O Convergente
Foto: Divulgação