Desde que tomou posse, a prefeita de Maués (a 287 quilômetros de Manaus), Macelly Veras (PDT), tem feito dispensa de licitações com valores milionários. A explicação dada pela gestão seria de que o município tem passado por uma “emergência administrativa e financeira”, declarada pelo Decreto Municipal 028/2025, que alega a necessidade da contratação direta para a prestação de serviços.
Conforme apuração do Portal O Poder, a movimentação começou em fevereiro. No dia janeiro, o Portal O Poder informou que Macelly nomeou o ex-prefeito Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva como secretário de Governo da Secretaria de Finanças do Município (Semfi). Ele também é titular da Pasta de Educação municipal e do Fundo Municipal de Educação. O ex-gestor foi condenado no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por causa de irregularidades, tendo, inclusive, que devolver R$ 17,6 milhões aos cofres públicos. Por coincidência, ou não, a onda de contratações sem licitação começou pouco tempo depois.
Outra “coincidência” da gestão é que Macelly Veras nomeou as duas filhas e o genro do vice-prefeito Paulo PP (PV) como titulares de três secretarias municipais logo no início de seu mandato.
Conheça as empresas
Dispensando licitações, Macelly contratou várias empresas ao longo de fevereiro para diversos tipos de serviços. São elas:
- Construtora Medina, de CNPJ nº 09.053.303/0001-47 tem contrato no valor de R$ 4,5 milhões. Foi contratada no dia 4 de fevereiro para conservação das vias públicas, com varrição, roçagem, capina, raspagem de guia e pintura de meio-fio, roçagem e capina de prédios e espaços públicos de Maués, coleta, destinação e movimentação de resíduos e entulhos no perímetro urbano.
- MP Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, de CNPJ n° 27.762.305/0001-97 tem contrato no valor de R$1,7 milhão. Foi contratada no dia 12 de fevereiro para “eventual aquisição” de material farmacológico.
- Grape LTDA, de CNPJ nº 08.220.661/0001-34, tem contrato de valor global de R$3,5 milhões. Foi contratada no dia 12 de fevereiro para “eventual aquisição” de material farmacológico.
- LR Comércio de Materiais de Saúde LTDA, de CNPJ nº 12.293.935/0001-92 tem dois contratos com a Prefeitura de Maués. Ela foi contratada no dia 12 de fevereiro para “eventual aquisição” de material farmacológico no valor de R$1,9 milhão. O segundo contrato, assinado no dia 17 de fevereiro, foi para “futura e eventual aquisição” de insumos e materiais para análises clínicas. O valor é de R$ 1,1 milhão.
- Rosadir LTDA, de CNPJ 12.753.175/0001-59, tem contrato de 2,4 milhões. Foi contratada no dia 21 de fevereiro para atender às necessidades do município na compra de material de limpeza, sendo esses produtos e utensílios de higiene e conservação.
- Ama Saúde Atividades Médicas Associadas LTDA, de CNPJ nº 59.021.802/0001-20, foi aberta no dia 21 de janeiro deste ano. Um mês depois, em 21 de fevereiro, foi contratada por Macelly Veras para serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de plantões e consultas ambulatorial e hospitalar de profissionais médicos e especialistas destinados à reestruturação e organização da área pública da saúde. O valor do contrato é de R$ 3,7 milhões.
- A Igreja Evangélica Assembleia de Deus, inscrita no CNPJ 04.411.773/0056-95, vai receber R$ 78 mil. O documento, assinado no dia 21 de fevereiro, não diz porque a instituição religiosa foi contratada pela administração.
- A pessoa física Isabela Augusta Souza de Moraes vai receber o valor de R$ 60 mil para locação de imóvel não residencial que funcionará como depósito para Secretaria Municipal de Governo, visando armazenamento e guarda de materiais e bens públicos.
- A pessoa física Éder Júlio da Silva Cruz teve um imóvel alugado por R$ 48 mil. Nele, irá ser instalado e funcionará o Centro Educacional Batista Emanuel (Cebem), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Desses, o valor somado ultrapassa os R$ 19,5 milhões. Na totalidade de contratos firmados pela prefeitura desde o início da gestão de Macelly Veras, o valor supera a casa dos R$ 20 milhões. Ainda não foram publicados os contratos feitos para comemorar o carnaval na cidade. Segundo publicações nas redes sociais, a Prefeitura fez uma grande festa no feriadão com blocos, o tradicional desfile das Escolas de Samba e a artista nacional Gilmelândia apresentou-se na cidade.
Fiscalização de órgão públicos
Os contratos com dispensa de licitação celebrados por Macelly Veras devem entrar na mira dos órgãos de fiscalização, principalmente o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Uma das exigências será a transparência, com publicações nos devidos meios, de todos os gastos da gestão municipal. Além disso, as empresas contratadas também devem sofrer sanções.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Neto Ribeiro/Portal O Poder