A Usina de Tratamento de Gás (UTG) do Campo Azulão, localizada no município de Silves faz parte do projeto integrado Azulão-Jaguatirica e desempenha um papel fundamental na produção e transporte de gás natural. Entretanto, uma questão vem sendo levantada: a riqueza gerada por esse recurso permanece no Amazonas ou beneficia apenas outros estados?
Administrado pela empresa Eneva, o gás natural extraído do campo de Azulão é processado e transportado diariamente para Boa Vista, capital de Roraima, e abastece mais da metade do estado vizinho, transformando-se em energia.
A realidade, no entanto, é que o Amazonas vê pouca contrapartida desse processo. O gás é extraído em solo amazonense, mas a principal destinação do recurso é Roraima, sem que haja uma distribuição de benefícios proporcional ao estado de origem. O senador Eduardo Braga chamou atenção para essa situação e fez questionamentos.
“O nosso gás natural, lá do Azulão, está indo para Roraima para ser queimado e gerar energia em Roraima com zero de pagamento de ICMS porque o Estado do Amazonas deu uma renúncia fiscal de 100% do ICMS. 25% desse ICMS era destinado aos municípios e ninguém questionou”, pontuou.
O questionamento levanta um ponto relevante: enquanto a energia gerada pelo gás do Amazonas abastece Roraima, o retorno econômico para o estado produtor é limitado. A renúncia fiscal do ICMS, imposto que poderia beneficiar os municípios do Amazonas reforça a discussão sobre a situação que tem beneficiado, expecionalmente, a Eneva.
Da Redação, para o Portal O Poder
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