O Governo Federal, por meio da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar na próxima semana um bloqueio e um contingenciamento no orçamento deste ano na tentativa de ressarcimento dos valores descontados por conta de uma fraude na folha de pagamento dos aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Técnicos da equipe econômica vinham alertando sobre a necessidade de contingenciar os recursos para tentar cumprir a meta de zerar o déficit fiscal, não gastando mais do que é arrecadado. Já era esperado um corte de gastos desde o início do ano, com a descoberta das fraudes, o bloqueio ganha ainda mais força.
Com isso, o governo se vê agora diante de uma missão ainda mais delicada: reequilibrar as contas públicas, garantir o ressarcimento aos beneficiários e, ao mesmo tempo, respeitar as regras fiscais, tudo isso em um ano pré-eleitoral.
O caminho defendido pela equipe econômica seria o governo acionar judicialmente as entidades envolvidas, tentar resgatar os recursos desviados e congelar os bens dos responsáveis. Só depois, se realmente necessário, recorrer ao Tesouro. A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões das associações até aqui.
Nos bastidores do governo, há pressão política para que o ressarcimento seja resolvido com urgência, de olho nas eleições do ano que vem. Uma das propostas é abrir um crédito extraordinário, que fica fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas analistas de orçamento avaliam que não há base legal para isso.
Vale ressaltar que nesta quarta-feira, 14, os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos em seus contracheques poderão solicitar o ressarcimento. Cerca de R$6,3 bilhões foram desviados entre 2019 e 2025.
Com informações de CNN Brasil