O Governo Federal, por meio da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar na próxima semana um bloqueio e um contingenciamento no orçamento deste ano na tentativa de ressarcimento dos valores descontados por conta...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio das contas oficiais do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), nas redes sociais, em manifestação enviada à Justiça Federal.
Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou ao emedebista a publicação de um...
O vereador de Eirunepé, Tita (PDT), informou, pelas redes sociais, que entrará com uma denúncia no Ministério Público do Amazonas (MPAM). O motivo é sobre o critério usado para bloqueio de cartão social dos moradores.
"Nós, vereadores, aprovamos o benefício...
Encerra na próxima terça-feira, 30, o prazo para os Municípios transmitirem os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por intermédio da Justiça Eleitoral, determinou o Cumprimento de Sentença (156) nº 0602088-73.2022.6.040000, bloqueando os bens da ex-vereadora Mirtes Sales (Republicanos). O motivo é o não pagamento de dívida, além de irregularidades...
O Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e devolveu para as instituições federais de ensino os valores que haviam sido bloqueados na última segunda-feira, 28, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
O...
O novo bloqueio do orçamento feito pelo Ministério da Educação (MEC) vai retirar das universidades R$ 344,174 milhões, segundo cálculos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad).
As universidades apontam...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus), obteve o bloqueio de R$ 690 mil das contas da prefeitura. A decisão liminar foi proferida na Ação Civil Pública...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil.
A decisão foi assinada na quinta-feira (17) e divulgada nesta sexta-feira (18). Após pedido da Polícia Federal (PF), Moraes determinou que...
Roraima - A interdição da BR-174, principal rodovia de entrada de alimentos e combustíveis em Roraima, gera pânico em Boa Vista e leva população a postos de gasolina e supermercados. O protesto dos caminhoneiros ocorre em apoio ao presidente...
